rui PS e PSD chegam a entendimento para viabilizar a Prestação Social Única
O Partido Socialista e o PSD alcançaram um acordo sobre a Prestação Social Única.
O entendimento foi anunciado esta quarta-feira.
A decisão surgiu após negociações entre os dois partidos.
Foram introduzidas alterações à proposta inicial.
O objetivo foi reunir consenso parlamentar.
Uma das principais mudanças prende-se com o trabalho social.
A medida deixa de ser obrigatória.
Passará a integrar um plano individual de inserção.
Cada caso será avaliado de forma personalizada.
A alteração foi considerada essencial pelo PS.
Outra proposta que acabou por cair foi o canal de denúncias.
O mecanismo fazia parte da versão inicial.
No entanto, deixou de integrar o diploma.
O PS manifestou reservas quanto à medida.
O PSD aceitou a alteração.
Os socialistas defenderam que esse canal não era adequado.
Consideravam que poderia criar situações injustas.
Também alertavam para possíveis conflitos sociais.
Por isso insistiram na sua eliminação.
A proposta foi aceite.
O acordo incluiu ainda mudanças na condição de recursos.
Foram revistas as regras de acesso.
O objetivo passa por proteger quem mais necessita.
As alterações procuram evitar exclusões.
Das pessoas em situação vulnerável.
Segundo o PS, o novo texto garante maior justiça social.
O acesso ao apoio será mais abrangente.
Sem as limitações inicialmente previstas.
A intenção é reforçar a proteção social.
Dos beneficiários.
O líder parlamentar do PS mostrou satisfação com o entendimento.
Considerou que o acordo representa um passo importante.
Na concretização da medida.
E na defesa das famílias mais vulneráveis.
Em Portugal.
O responsável socialista destacou ainda outro aspeto.
A aprovação permitirá cumprir metas importantes.
Relacionadas com o Plano de Recuperação e Resiliência.
O que poderá desbloquear financiamento europeu.
Para o país.
Segundo explicou, esse financiamento representa centenas de milhões de euros.
Verbas consideradas fundamentais.
Para vários investimentos nacionais.
Previstos nos próximos anos.
Em diferentes áreas.
Antes do anúncio do acordo, o cenário era diferente.
O Chega revelou que não existia entendimento.
Entre o partido e o PSD.
Sobre a Prestação Social Única.
Na versão então discutida.
André Ventura voltou a apresentar as exigências do partido.
A principal incidia sobre o acesso à prestação.
Por parte de cidadãos estrangeiros.
Sem histórico de contribuições.
Para a Segurança Social.
O líder do Chega afirmou que essa condição era indispensável.
Caso contrário, não haveria acordo.
A posição foi mantida.
Durante as declarações aos jornalistas.
No Parlamento.
A votação da proposta estava inicialmente prevista para a manhã.
Contudo, sofreu alterações.
O PSD solicitou o adiamento.
Da discussão na especialidade.
Para o final do dia.
Esse adiamento permitiu prolongar as negociações.
Entre os partidos envolvidos.
Na tentativa de alcançar consenso.
Sobre o texto final.
Da proposta.
O entendimento acabou por ser alcançado.
Entre socialistas e sociais-democratas.
Viabilizando a aprovação da iniciativa.
Com alterações significativas.
Face ao documento inicial.
A Prestação Social Única pretende simplificar os apoios sociais.
Reunindo diferentes prestações existentes.
Num único mecanismo.
Mais simples e eficiente.
Para os beneficiários.
O Governo considera que esta reforma moderniza o sistema.
Também pretende tornar os apoios.
Mais rápidos e eficazes.
Na resposta às necessidades.
Das famílias.
O acordo político agora alcançado representa um passo importante.
Na implementação da medida.
Depois de várias semanas de negociações.
E de diferentes propostas.
Apresentadas pelos partidos.
Com este entendimento, a Prestação Social Única avança com mudanças relevantes.
O diploma segue agora o percurso parlamentar.
Até à votação final.
Num processo acompanhado de perto.
Pelos portugueses.