rui O processo ligado ao desaparecimento de Mónica Silva, grávida de oito meses na Murtosa e desaparecida desde 2023, entrou numa nova etapa no Tribunal da Relação do Porto. O juiz desembargador Pedro Afonso Lucas solicitou um período de 30 dias para se dedicar em exclusivo à análise dos recursos apresentados no caso.
A decisão foi comunicada na semana passada e mereceu aprovação por parte do Tribunal da Relação do Porto, permitindo ao magistrado suspender temporariamente a distribuição de outros processos para se concentrar apenas neste dossiê.
Em causa está a absolvição, em primeira instância, de Fernando Valente, empresário da Murtosa. O Ministério Público e a família de Mónica Silva não se conformaram com a decisão e interpuseram recurso, defendendo a aplicação de uma pena de 25 anos de prisão.
Por sua vez, a defesa de Fernando Valente sustenta que a decisão inicial deve ser mantida, considerando que não ficaram provados os factos que sustentariam uma condenação.
O recurso apresentado pelo Ministério Público é particularmente extenso, com 844 páginas, e inclui a invocação de várias nulidades processuais, além da reapreciação de prova documental, pericial e testemunhal.
Segundo o próprio magistrado, trata-se de um processo de “excecional complexidade”, dada a quantidade de elementos a analisar e a necessidade de reapreciar a matéria de facto com base nos meios de prova indicados.
Pedro Afonso Lucas explicou que estão em causa três recursos distintos, todos com impugnação detalhada da decisão da primeira instância, exigindo uma avaliação rigorosa e tecnicamente fundamentada.
O pedido de dedicação exclusiva é considerado invulgar, mas não inédito, sendo normalmente reservado para processos de elevada complexidade ou especial relevância jurídica e social.
Além da vertente criminal, o tribunal terá também de apreciar eventuais consequências ao nível das indemnizações pedidas pela família da vítima.
O desaparecimento de Mónica Silva continua a gerar forte comoção pública, não apenas pela gravidade dos factos alegados, mas também pelo facto de a vítima estar grávida de oito meses na altura.
A decisão final do Tribunal da Relação do Porto deverá ser conhecida após este período de análise concentrada, mantendo a expectativa em torno de um dos casos judiciais mais mediáticos dos últimos anos em Portugal.